Crianças abrigadas retornam ao lar com apoio da PMA.




Equipe da 16ª vara

 Existem atualmente em Sergipe, cerca de 300 crianças e adolescentes abrigados. A maior parte tem família (apenas 5% são órfãos) e está nos abrigos por situação de risco, negligência dos parentes ou extrema pobreza. Para evitar que essas crianças permaneçam por muito tempo em situação de abrigamento, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe realizou um mutirão nos abrigos para levantar a situação de cada criança e encaminhar os casos mais urgentes para a adoção.

De acordo com a diretora do departamento técnico da 16ª vara, Sabrina Cardoso, com a nova legislação da adoção surgiu a necessidade de se avaliar, de seis em seis meses, a situação das crianças que estão em instituições de abrigamento e de acolhimento. “O Conselho Nacional de Justiça juntamente com o tribunal estão realizando audiências concentradas onde o juiz sai do seu local de trabalho de origem e vai até cada abrigo, cada instituição de acolhimento realizar as audiências” declara.

Durante as duas últimas semanas, todos os abrigos da capital foram visitados. O chamado ‘Programa Familiarizar’, que conta com apoio da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), trabalha para fazer com que essas crianças sejam devolvidas ao ambiente familiar de forma segura, tendo seus direitos à educação, saúde e lazer garantidos. A diretora explicou ainda que o objetivo principal é que a situação da criança seja resolvida no menor tempo possível para que ela possa ou retornar à família de origem ou encontre uma família substituta.

Parceria



Dr. Byron Ramos



E neste processo a justiça conta com apoio da secretaria Municipal de Saúde (SMS) que disponibilizou uma equipe técnica para atuar durante todo o mutirão. Para a diretora, uma parceria muito importante. “É fundamental que neste retorno à família, a criança possa contar com o apoio dessa rede assistencial. É aí que entra a saúde do município com participação importantíssima nesse processo. Além disso, contamos ainda com a colaboração das secretarias municipais de educação e assistência social”, afirma.



De acordo com o Dr. Byron Ramos, consultor técnico do Programa de Saúde da Criança, a SMS está oferecendo total suporte a essa ação. O grupo conta com sua participação, que é pediatra, além de uma assistente social, uma nutricionista, uma enfermeira e da coordenadora. “O olhar da saúde é perceber as necessidades de cada uma dessas crianças para que sua situação seja resolvida. Elas estão sendo resgatadas para suas famílias e é de extrema importância que isso seja feito com muita tranqüilidade. A idéia é que elas voltem felizes e saudáveis para os seus lares e nós estamos aqui para fazer esse acompanhamento”, afirmou Dr. Byron.