Aracaju amplia em quase 20 vezes a oferta para transplante de córnea



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A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) amplia quase 20 vezes a oferta gratuita de cirurgia de transplante de córnea para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Nos últimos quatro anos, a média de cirurgia foi de 30cirurgias/ano. Em 2011, com a renovação de contratos com clínicas especializadas, a PMA está disponibilizando 43cirurgias/mês, uma média de 516cirurgias/ano para pacientes com indicação a transplante de córnea de todo o Estado de Sergipe. Atualmente, em todo o estado, 302 pessoas/receptores estão na fila de espera aguardando a doação de córnea.

De acordo com secretário municipal da Saúde, Silvio Santos, a quantidade expressa em contratos não será fator limitador para a realização de transplante. “Caso ocorra autorização de doação e de viabilidade de córnea, o município de Aracaju garantirá a cirurgia. Os contratos firmados prevêem a mobilidade no número de procedimento de um mês para o outro, por parte dos prestadores. Hoje, num bom diálogo com os prestadores, conseguimos ampliar os contratos que viabilizam de forma significativa o acesso a esse procedimento no SUS”, anuncia Silvio Santos.

Contratos bem amarrados

Para regularizar e ampliar vagas, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) contou com a parceria da Secretaria Estadual da Saúde (SES) para negociar e renovar contratos de prestação de serviço com três estabelecimentos privados: Clínica Visão Ltda, Hospital de Olhos de Sergipe e Instituto de Olhos Cristiano.

Silvio Santos afirma renovação de contratos contou  com o apoio da SES Foto: André Moreira

Segundo Silvio Santos, os contratos com os prestadores estão bem amarrados, através de Planos Operativos e visam garantir o direito e a boa assistência ao usuário. “Os contratos prevêem serviços tanto hospitalares quanto ambulatoriais, com apoio diagnóstico e terapêutico. Dentre as cláusulas firmadas, destacamos que os prestadores deverão atender os pacientes com dignidade e respeito de modo universal e igualitário mantendo-se sempre a qualidade na prestação de serviços. Está previsto também que quando da decisão da não realização de quaisquer atos profissionais necessários à execução dos procedimentos, o paciente ou seu representante deverá receber uma justificativa, por escrito, das razões técnicas alegadas”, explica.

Silvio Santos reforça ainda que em Aracaju, “os técnicos da SMS e da SES atuaram juntos na negociação de preços com fornecedores. Esses recursos vão permitir que os gestores iniciem o ano de 2011 com maior viabilidade na execução das políticas de saúde”.

Fluxo e agendamento

A fila de transplante de órgãos é única e é gerenciada pela Central de Transplante, que também faz a captação dos órgãos, monitora a oferta e realiza os exames de sorologia, que identifica a viabilidade da córnea. A central está localizada no Hospital de Urgência do Estado de Sergipe (HUSE).

Em Aracaju, as famílias devem procurar a unidade de Saúde que agendará a consulta com o médico-oftalmologista, no Centro de Especialidade Médica_ Cemar/Augusto Franco. Após a consulta, o especialista cadastrará o paciente na Central de Transplantes. O fluxo é mesmo para os usuários do interior: a consulta deverá ser encaminhada pela unidade de Saúde da localidade. Após o agendamento na Central de Transplante, as Autorizações para Procedimentos de Alta Complexidade (APACs) serão encaminhadas para o Núcleo de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação do Município de Aracaju (NUCAAR).

Conscientização das famílias

Segundo o coordenador da Central de Transplante, Benito Oliveira Fernandes, a partir do banco de dados do Sistema de Informação Nacional de Transplante, a Central de Transplante seleciona os receptores da córnea, avisa e agenda com os transplantadores (cirurgiões) à disponibilidade da córnea. A Central também promove campanhas e projetos educativos, para estimular à cultura de doação de órgãos.


“O transplante é a única terapêutica da medicina que não depende só da técnica e do profissional, mas prioritariamente do doador. E na nossa rotina, fazemos busca ativa em todos os hospitais e no Instituto Médico Legal (IML) e oferecemos às famílias a oportunidade de doação de órgão. Procuramos conscientizá-las lembrando que a doação pode ajudar outras pessoas, como pode manter um pedaço vivo do ente querido que morreu”, prega Benito Oliveira.

A coordenadora da Comissão Intrahospitalar de Doação de Órgão do HUSE, Rosangela Maria de Figueiredo Amaral, afirma que é importante nos casos de óbitos, por parada cardíorespiratória, as famílias viabilizem a doação. “Temos de sensibilizar todo o seguimento da sociedade para que a doação e o transplante ocorram”, afirma a coordenadora.

Independente do desejo declarado em vida na Carteira de Identidade, a Lei dos Transplantes nº 9434/97 foi atualizada e exige do conjugue e ou de parentes até segundo grau a autorização da doação de órgãos e tecido humanos. Os responsáveis legais do doador é que devem autorizar por escrito. “Como no Ocidente, nos não trabalhamos bem com a idéia da morte, na hora do óbito, a família entra em desespero. Depois de uma parada cardiorespiratória, comprovado o óbito, temos pouco tempo para fazer a captação da córnea”, explica Rosangela Maria.

Como é a cirurgia

De acordo com a oftalmologista, apesar de classificada como alta complexidade, a cirurgia é realizada em ambulatório. “O procedimento não precisa de internamento. O paciente fica na clínica até recuperar a anestesia. Mas caso seja necessário, o internamento está previsto nos contratos”, explica a coordenadora da Rede de Assistência Especializada, Maria das Graças Barros.

SUS faz quase 70% de transplantes em Sergipe

De 1995 a 2011, foram realizados 770 transplantes de órgãos (córnea, coração, rim e osso) no município de Aracaju. Sozinho, SUS fez 517 cirurgias, o que representa 67,14% do total dos procedimentos feitos na capital. O setor privado fez 96 transplantes, 12%. O restante, 157 procedimentos foram realizados por convênio ou por cortesia, uma margem de 20, 39% do total dos procedimentos. Ainda segundo o NUCCAR, no período de 1995 a 2011, foram realizados 375 transplantes de córneas pelo SUS Aracaju.