Saúde e Justiça são parceiros na ressocialização de cidadãos

SMS reiterou mais uma vez o compromisso junto ao TJ/SE (Fotos: Ascom/SMS)

Representantes da Coordenação de Serviço Social e do Núcleo de Gestão Pessoal da SMS estiveram reunidos com a Juíza Direito, a Promotora e o Ministério Público.

Uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), através da Vara de Execuções de Penas Alternativas (VEMPA), contribui no processo de ressocialização de pessoas em dívida com a justiça por conta de pequenos delitos. Através do VEMPA, as instituições credenciadas sejam estas governamentais ou não governamentais servem de espaço para o cumprimento de medidas alternativas, como a prestação de oito horas semanais de serviços à comunidade .

“Colaborando com a Justiça, contribuímos para a reinserção social desses cidadãos, ajudando também na superação de preconceitos, pois acreditamos que recuperação é possível sim com o retorno ao convívio social, desenvolvendo um senso maior de responsabilidade que é  estimulado através do contato com à comunidade durante a prestação de serviços”, destaca a secretária municipal de Saúde, Stella Maris Moreira.

Nas redes que compõem o SUS Aracaju, atualmente são 32 Unidades de Saúde da Família (USF) e duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) credenciadas para a realização do trabalho conjunto com o VEMPA, destinadas à recuperação e à ressocialização daqueles que cometeram infrações penais de menor potencial ofensivo (pequenos delitos), e por determinação judicial tiveram as medidas privativas de liberdade substituídas por medidas privativas de direito.

Avaliação da Parceira

Na sexta-feira, dia 4, a Secretaria Municipal de Saúde reiterou mais uma vez o compromisso junto ao Tribunal de Justiça de Sergipe. Em uma reunião no Fórum Olímpio Mendonça representantes da Coordenação de Serviço Social e do Núcleo de Gestão Pessoal da SMS estiveram reunidos com a juíza Suzete Ferrari, a promotora de Justiça Verônica, representantes do Ministério Público e de outras instituições credenciadas no VEMPA. Na oportunidade, foram avaliados o cumprimento das penas e medidas alternativas, assim como a possibilidade de ampliação da rede de parcerias. 

“Durante o debate ficou definido que os benefícios usuários de drogas continuarão sendo encaminhados aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) para tratamento de álcool e outras drogas”, destaca a coordenadora de Serviço Social da SMS, Auxiliadora Rosa. Ela acrescenta que atualmente cerca de 20 pessoas cumprem essas medidas alternativas junto a unidades de saúde do município que desenvolvem atividades dentro das habilidades de cada apenado.